GUERRA DOS EMBOABAS-LAUYEN E JOÃO

1- Por que os paulistas achavam que tinham mais direitos sobre as lavras de ouro? Explique. Pág. 14

 Os paulistas achavam que tinham mais direitos sobre as lavras de ouro do que as pessoas das outras capitanias. Para eles, quem não havia participado das bandeiras ou contribuído de alguma forma para a descoberta das minas, dando seu sangue ou sua própria vida para a conquista épica daqueles territórios ainda selvagens, não merecia agora repartir o lucro. Queriam privilégios. Afinal, haviam sofrido barbaramente naquelas regiões inóspitas, enfrentando todos os tipos de perigos, desde cobras venenosas a índios comedores de gentes. E tanto sacrifício para aumentar o erário real com a descoberta daquelas minas de ouro fabulosas bem merecia uma recompensa. Por outro lado, os portugueses também alegavam seus direitos, uma vez que se julgavam os donos da terra.

2- Quem os índios denominavam de emboabas? Na visão dos paulistas quem seriam os emboabas?Pág.14

 Os paulistas os chamavam pejorativamente de “emboabas”, que na Língua Geral Paulista significava “pata peluda”. Os índios denominavam de emboabas certas aves que possuíam as pernas cobertas com penas. Como os portugueses costumavam usar calças compridas e botas, cobrindo toda a perna, o apelido impôs-se pela analogia. Portanto, na visão dos paulistas, emboabas seriam todos estes forasteiros que se dirigiram para a região das minas em busca de oportunidades.

3- Descreva o que aconteceu no episódio Capão da Traição. Pág.15

 Um dos episódios mais sangrentos e trágicos da Guerra dos Emboabas deu-se nos arredores de Cachoeira do Campo, que ficou conhecido na história como “Capão da Traição”. Nesta localidade, os paulistas haviam sido derrotados pelos emboabas, então comandados por Bento do Amaral Coutinho.Vendo-se cercados, os paulistas pediram trégua e foram anistiados pelo chefe emboaba, com a condição de que retornariam imediatamente para São Paulo. Os paulistas, porém, vendo-se livres, traíram a palavra dada a Bento do Amaral e, reorganizando-se como puderam, atraíram novamente o inimigo para uma cilada. Contudo, novamente os emboabas venceram a batalha, embora tivessem apresentado muitas baixas entre os seus homens. Outra vez, os paulistas ergueram bandeiras brancas em busca de trégua. Bento do Amaral Coutinho jurou-lhes em nome da Santíssima Trindade que pouparia a todos, mas não o fez. Após a rendição, o “Calígula” emboaba, como era conhecido pelos paulistas, ordenou cruelmente o massacre de cerca de trezentos homens desarmados.

4- Qual foi uma das consequências imediatas da Guerra dos Emboabas? O que foi criada? Pág. 15

 Uma das consequências imediatas da Guerra dos Emboabas foi que a Coroa se viu obrigada a atuar de maneira mais decisiva e presente nas minas, organizando melhor a vida civil, política e administrativa da região. A 9 de novembro de 1709, foi criada a capitania de São Paulo e Minas do Ouro (separada do Rio de Janeiro). Houve necessidade da coroa fiscalizar mais de perto a sua “galinha dos ovos de ouro”. Minas só seria definitivamente desmembrada de São Paulo através do Alvará de 2 de dezembro de 1720.

5- O que provocou a proibição de que ninguém mais poderia carregar ouro em pó? Explique. Pág. 16

 Ninguém poderia sair da capitania, levando ouro que não tivesse sido quintado. Aliás, a partir do início do funcionamento das Casas de Fundição, ninguém mais poderia carregar ouro em pó. Esta medida provocou enorme descontentamento na população, pois nem todos tinham ouro suficiente para ser transformados em barras, como os mais pobres, que nunca juntavam o suficiente e, por isso, continuaram vivendo como se a lei não fosse com eles. Além do mais, tal proibição acabou gerando problemas sérios no comércio, uma vez que o ouro em pó constituía-se na principal moeda de troca da época, pois era fácil pesar e fragmentar.

6- O que previa o Alvará de 1557? O que estabeleceu a Coroa baseando-se neste Alvará? Pág. 16

 Um antigo Alvará de 1557 já previa a arrecadação do quinto, caso riquezas minerais como ouro viessem a ser descobertas na colônia. Baseando-se neste documento, a Coroa estabeleceu o regime dosquintos no início do século XVIII e o primeiro sistema adotado, no tempo de Dom Antônio de Albuquerque, foi o sistema de arrecadação por bateia, ou seja, por escravo que trabalhasse na mineração.Tal regime mostrou-se bastante ruim e injusto, pois o imposto acabava recaindo sobre o trabalhador e não sobre a produção. Cada “bateia” na mineração deveria pagar dez oitavas, independente da quantidade de ouro que se descobrisse. Por um lado, existiam lavras muito ricas e, se fossem exploradas por poucos escravos, acabavam gerando uma receita irrisória ao rei; por outro lado, havia minas que produziam pouco, onde era necessário um grande número de mão-de-obra para ela ter alguma rentabilidade. Nestes casos, o proprietário da lavra, muitas vezes, acabava pagando mais do que podia.O próprio governador Antônio de Albuquerque reconheceu que o sistema de arrecadação por bateia era ineficiente e suspendeu a tributação.Um antigo Alvará de 1557 já previa a arrecadação do quinto, caso riquezas minerais como ouro viessem a ser descobertas na colônia. Baseando-se neste documento, a Coroa estabeleceu o regime dos quintos no início do século XVIII e o primeiro sistema adotado, no tempo de Dom Antônio de Albuquerque, foi o sistema de arrecadação por bateia, ou seja, por escravo que trabalhasse na mineração.Tal regime mostrou-se bastante ruim e injusto, pois o imposto acabava recaindo sobre o trabalhador e não sobre a produção.Cada “bateia” na mineração deveria pagar dez oitavas, independente da quantidade de ouro que se descobrisse. Por um lado, existiam lavras muito ricas e, se fossem exploradas por poucos escravos, acabavam gerando uma receita irrisória ao rei; por outro lado, havia minas que produziam pouco, onde era necessário um grande número de mão-de-obra para ela ter alguma rentabilidade. Nestes casos, o proprietário da lavra, muitas vezes, acabava pagando mais do que podia.O próprio governador Antônio de Albuquerque reconheceu que o sistema de arrecadação por bateia era ineficiente e suspendeu a tributação.

7- Houve aumento da receita real quando as Casas de Fundição começaram a funcionar? Explique. Pág. 17

 Até a construção delas, os mineradores que pagavam os impostos sobre a extração do ouro recebiam certificados de pagamento. Quem não exibisse este documento, teria todo seu ouro confiscado. A 11 de fevereiro de 1719, Dom João V assina uma lei criando as Casas de Fundição, mudando novamente as regras para a cobrança do imposto. Proibia-se terminantemente a circulação de ouro em pó.Quem fosse apanhado com isso e não estivesse se dirigindo para as Casas de Fundição seria tratado como contrabandista, teria seus bens confiscados e poderia, até mesmo, ser deportado para a África. Era

mais uma tentativa que visava acabar com o contrabando e que, evidentemente, não deu certo.Todo o ouro extraído das minas deveria ser levado até as Casas de Fundição, onde seria pesado e transformado em barras, recebendo o selo real. Neste processo,descontavam-se automaticamente não só os vinte por cento referentes ao quinto,como também todas as despesas da própria fundição.

8- O Plano. Qual sistema mais revoltas provocou? Explique. Pág. 18

 O plano foi colocado em prática após o novo governador, Dom André de Melo e Castro, o Conde de Galveias, tomar posse a 1 de setembro de 1732. Estipulou-se que o valor pago seria da ordem de 17 gramas de ouro por escravo a cada seis meses. Terrível para o minerador que possuísse muitos escravos e minerava uma lavra fraca e também para os trabalhadores avulsos. E todos os escravos precisavam ser registrados. Talvez este tenha sido o sistema que provocou mais revoltas. Começou a ser cobrado a partir de 1735,quando o rei substituiu outra vez o governador da capitania das Minas, dando posse a Gomes Freire de Andrade no dia 26 de março de 1735.